Termos de Uso

1 Objeto

O donowl é uma plataforma digital (aplicativo e, futuramente, site) que conecta alunos a professores e estabelecimentos de atividades físicas, esportivas e de bem-estar — como musculação, corrida, yoga, pilates e modalidades correlatas —, permitindo a busca, o agendamento e o pagamento de aulas, pacotes de créditos e assinaturas recorrentes.

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do donowl por qualquer pessoa que crie uma conta na plataforma, seja como aluno, seja como professor ou estabelecimento parceiro (em conjunto, "usuários"). Ao criar uma conta, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este documento e com a Política de Privacidade.

2 Cadastro e conta

O uso do donowl é restrito a pessoas com 18 anos ou mais, plenamente capazes de contratar. Ao se cadastrar, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo o único responsável pela exatidão dos dados informados.

A conta é pessoal e intransferível. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Qualquer suspeita de uso não autorizado deve ser comunicada imediatamente ao donowl.

O usuário pode solicitar a exclusão da própria conta a qualquer momento, diretamente no aplicativo (Perfil → Configurações → Excluir minha conta). Os efeitos dessa exclusão — que anonimiza os dados pessoais mas preserva o histórico de aulas, pagamentos e avaliações já realizados, sem identificar o usuário — estão detalhados na Política de Privacidade.

3 Papel da plataforma

O donowl atua exclusivamente como intermediador entre alunos e professores/estabelecimentos. Os professores e estabelecimentos cadastrados são profissionais autônomos ou pessoas jurídicas independentes, não havendo entre eles e o donowl qualquer vínculo de emprego, representação, sociedade ou parceria comercial além do previsto nestes Termos.

O donowl não presta, por si, nenhum serviço de aula, treinamento ou orientação física — esses serviços são de responsabilidade exclusiva do professor ou estabelecimento que o aluno contratar através da plataforma.

4 Cadastro de professores e estabelecimentos

Professores (pessoa física) e estabelecimentos (pessoa jurídica) que desejam oferecer aulas pelo donowl passam por um processo de aprovação de cadastro, que pode incluir o envio de documento de identidade, CNPJ e, quando a modalidade exigir, registro profissional válido perante o conselho de classe competente (ex.: CREF para educação física).

É de responsabilidade do professor/estabelecimento manter seus documentos e registros profissionais válidos e em dia. O donowl se reserva o direito de suspender ou recusar o cadastro que não atenda a essa exigência, e de bloquear o agendamento de modalidades que dependam de registro profissional enquanto ele não estiver aprovado.

O donowl não audita nem garante, de forma contínua, a qualificação técnica, a conduta ou a idoneidade dos professores/estabelecimentos cadastrados além da verificação documental descrita acima.

5 Agendamento e preços

Os preços das aulas são definidos livremente por cada professor/estabelecimento, por modalidade. O valor exibido ao aluno no momento do agendamento é o valor efetivamente cobrado — o donowl não altera o preço definido pelo profissional.

Ao agendar, o aluno reserva automaticamente o horário escolhido dentro da disponibilidade informada pelo professor; não há etapa de confirmação manual pelo professor. O agendamento só é efetivado após o pagamento (ou, quando aplicável, após o débito de um crédito de pacote já adquirido).

6 Pagamento

Os pagamentos são processados por meio de provedor de pagamentos terceirizado (atualmente, Stripe). O donowl não tem acesso aos dados completos do cartão de pagamento do usuário — essas informações são tratadas diretamente pelo provedor, conforme sua própria política de segurança e privacidade.

Sobre o valor da aula incide uma taxa de serviço paga pelo aluno, cujo percentual vigente é informado antes da confirmação do pagamento e pode ser ajustado pelo donowl a qualquer momento, valendo apenas para agendamentos futuros.

O donowl retém uma comissão sobre o valor recebido pelo professor/estabelecimento, salvo quando este optar pela assinatura de plataforma descrita no item 8.3, hipótese em que fica isento dessa comissão enquanto a assinatura estiver ativa. O valor repassado ao professor é depositado diretamente em sua conta vinculada ao provedor de pagamentos.

7 Cancelamento e reembolso

Uma aula paga pode ser cancelada tanto pelo aluno quanto pelo professor, a qualquer momento antes da data e horário agendados, diretamente pelo aplicativo.

7.1 Cancelamento pelo professor

Quando o cancelamento é feito pelo professor, o valor pago é integralmente estornado ao aluno, independentemente da proximidade da data da aula.

7.2 Cancelamento pelo aluno

Quando o cancelamento é feito pelo aluno com antecedência mínima de 24 horas em relação ao horário agendado, o valor pago é integralmente estornado. Cancelamentos feitos com menos dessa antecedência têm direito a estorno de 50% do valor pago — o restante é retido como compensação ao professor pelo horário reservado e não disponibilizado a outro aluno a tempo. Esses percentuais e prazos podem ser ajustados pelo donowl, valendo apenas para agendamentos futuros.

Aulas pagas com crédito de pacote ou geradas automaticamente por uma assinatura de plano têm regras próprias, descritas no item 8.

8 Pacotes, planos e assinatura de plataforma

8.1 Pacotes de créditos

Professores podem oferecer pacotes de créditos pré-pagos, utilizáveis em aulas futuras com o mesmo professor. O cancelamento de uma aula paga com crédito de pacote devolve o crédito ao saldo do aluno, sem gerar estorno financeiro adicional (o pagamento já foi feito, de uma vez, na compra do pacote).

8.2 Planos de assinatura (aulas recorrentes)

Professores podem oferecer planos de assinatura recorrente (mensal, trimestral, semestral ou anual), que reservam um ou mais horários fixos semanais até que o aluno cancele. O cancelamento do plano é gracioso: o aluno mantém o acesso até o fim do período já pago, sem nova cobrança depois disso. O cancelamento de uma sessão isolada dentro do período não afeta a cobrança da assinatura — a reposição fica a critério do professor.

8.3 Assinatura de plataforma (professores e estabelecimentos)

Como alternativa à comissão percentual descrita no item 6, o professor/estabelecimento pode optar por pagar um valor fixo mensal diretamente ao donowl, ficando isento da comissão percentual em todas as aulas, pacotes e planos vendidos enquanto a assinatura estiver ativa. A taxa de serviço paga pelo aluno não é afetada por essa opção. O cancelamento dessa assinatura também é gracioso.

8.4 Primeira aula grátis

Professores podem, a seu critério, oferecer a primeira aula gratuita para cada novo aluno, por modalidade. Esse benefício é único por par aluno-professor: um mesmo aluno não pode utilizá-lo mais de uma vez com o mesmo professor. O cancelamento de uma aula gratuita não consome o benefício, que continua disponível para uso futuro.

9 Conduta do usuário

Ao usar o donowl, o usuário se compromete a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar contornar os mecanismos de pagamento da plataforma para negociar diretamente com a outra parte fora do aplicativo;
• Tratar professores, alunos e demais usuários com respeito, na comunicação pelo chat interno e nos encontros presenciais decorrentes de um agendamento;
• Não publicar avaliações falsas, ofensivas ou que não correspondam a uma experiência real na plataforma.

O descumprimento destas regras pode levar à suspensão ou ao cancelamento da conta, conforme o item 13.

10 Avaliações

Após uma aula ser marcada como concluída pelo professor, o aluno pode avaliar a experiência publicamente. Avaliações denunciadas por outros usuários passam por moderação e podem ser removidas a critério do donowl, especialmente quando identificado conteúdo ofensivo, falso ou que viole estes Termos.

11 Propriedade intelectual

A marca donowl, o aplicativo, seu design, código-fonte e demais elementos de propriedade intelectual pertencem ao donowl e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia por escrito.

12 Limitação de responsabilidade

O donowl não é responsável pela qualidade técnica, segurança, adequação ou pelo resultado das aulas e serviços prestados pelos professores/estabelecimentos cadastrados, tampouco por eventuais lesões, danos materiais ou morais decorrentes da prática das atividades contratadas através da plataforma. A responsabilidade pela prestação do serviço é integralmente do professor/estabelecimento contratado.

O donowl também não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias da plataforma decorrentes de manutenção, falhas de terceiros (incluindo o provedor de pagamentos) ou eventos fora de seu controle razoável.

13 Suspensão e encerramento

O donowl pode suspender ou encerrar a conta de um usuário que viole estes Termos, mediante aviso prévio sempre que possível, sem prejuízo das aulas e pagamentos já concluídos antes da suspensão.

14 Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes exigem novo aceite do usuário antes de continuar utilizando a plataforma; a versão vigente é sempre identificada pela data indicada no topo desta página.

15 Disposições gerais

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, no que couber, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF a definir] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16 Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@donowl.com.