Política de Privacidade
1 Controlador dos dados
Esta Política de Privacidade descreve como o donowl coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários do aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
O controlador dos dados tratados por meio do donowl é [Razão social a definir], inscrita no CNPJ sob o nº [a definir].
2 Dados que coletamos
| Categoria | Exemplos | Quem fornece |
|---|---|---|
| Dados de cadastro | Nome completo, e-mail, telefone, gênero, data de nascimento, cidade, foto de perfil | Todos os usuários |
| Localização | Coordenadas geográficas (para busca por proximidade e definição de raio de atendimento) | Alunos e professores, com permissão do aparelho |
| Documentos de verificação | CPF ou CNPJ, nome fantasia, número de registro profissional (ex.: CREF), documento de identidade e comprovantes enviados para aprovação de cadastro | Professores e estabelecimentos |
| Dados de pagamento | Histórico de transações, valores pagos/recebidos. Os dados do cartão em si são tratados diretamente pelo provedor de pagamentos (Stripe), nunca armazenados pelo donowl | Alunos (pagamento) e professores (recebimento) |
| Uso da plataforma | Aulas agendadas, mensagens trocadas no chat interno, avaliações publicadas, notificações recebidas | Gerado pelo uso do app |
| Dados de dispositivo | Identificador do aparelho para envio de notificações push | Gerado automaticamente |
3 Para que usamos seus dados
- Viabilizar o cadastro, a busca, o agendamento e o pagamento de aulas entre alunos e professores/estabelecimentos;
- Processar pagamentos e repasses através do provedor de pagamentos;
- Verificar a identidade e os registros profissionais de professores/estabelecimentos antes de liberar o cadastro;
- Enviar notificações relacionadas a aulas, mensagens e pagamentos;
- Prevenir fraudes e abusos da plataforma;
- Cumprir obrigações legais e fiscais, incluindo a guarda de registros de transações financeiras pelo prazo exigido pela legislação aplicável;
- Responder a dúvidas e solicitações enviadas ao suporte.
O donowl não vende dados pessoais a terceiros.
4 Base legal
O tratamento de dados pessoais pelo donowl se apoia, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas na LGPD: execução de contrato (viabilizar o serviço que o usuário contratou ao se cadastrar), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex.: guarda de registros fiscais), legítimo interesse (ex.: prevenção a fraudes) e, quando aplicável, consentimento do titular (ex.: acesso à localização do aparelho).
5 Compartilhamento de dados
Entre aluno e professor, compartilhamos apenas o necessário para a prestação do serviço agendado — nome e foto de perfil, por exemplo. Documentos de verificação (CPF/CNPJ, CREF, identidade) não são exibidos a outros usuários, apenas utilizados internamente para aprovação de cadastro.
Compartilhamos dados de pagamento com o provedor de pagamentos (Stripe), estritamente para processar transações e repasses. Podemos também compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
6 Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em infraestrutura de nuvem (Supabase), com controle de acesso em nível de linha (cada usuário só acessa os dados aos quais tem permissão) e comunicação criptografada entre o aplicativo e os servidores. Nenhum sistema é 100% livre de risco, mas adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou vazamento.
7 Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos os dados pessoais enquanto a conta estiver ativa. Após a exclusão da conta (ver item 9), os dados pessoais identificáveis são removidos ou anonimizados; registros de transações (aulas, pagamentos, avaliações) são preservados, sem identificar o titular, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais e fiscais e para preservar o histórico legítimo da outra parte envolvida na transação.
8 Seus direitos
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento do titular;
- Informação sobre com quem os dados são compartilhados;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado nele.
A maioria desses pedidos pode ser resolvida diretamente no aplicativo (edição de perfil, exclusão de conta). Para os demais, entre em contato pelos canais do item 13.
9 Exclusão de conta
O donowl oferece um fluxo de autoatendimento para exclusão de conta (Perfil → Configurações → Excluir minha conta). Ao ser solicitada, a exclusão:
- Remove nome, foto de perfil, telefone, gênero, data de nascimento e documentos de verificação enviados;
- Desativa o acesso à conta (login);
- Preserva, sem identificar o titular, o histórico de aulas, pagamentos e avaliações já realizados — necessário para manter os registros fiscais da plataforma e a integridade do histórico da outra parte envolvida em cada transação (por exemplo, a avaliação recebida por um professor não desaparece quando o aluno que a escreveu exclui a própria conta).
A exclusão pode ser temporariamente bloqueada caso existam pendências ativas na conta — por exemplo, uma aula paga agendada para o futuro, uma assinatura de plano ou de plataforma ainda ativa, ou créditos de pacote ainda não utilizados. Nesses casos, o aplicativo informa exatamente quais pendências precisam ser resolvidas antes da exclusão.
11 Menores de idade
O donowl é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos uma conta cadastrada por um menor, ela poderá ser suspensa até a regularização ou exclusão dos dados.
12 Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no funcionamento da plataforma ou na legislação aplicável. A versão vigente é sempre identificada pela data indicada no topo desta página; alterações relevantes podem exigir novo aceite do usuário.
13 Contato e encarregado
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais podem ser enviadas para contato@donowl.com.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [nome e contato a definir].